Segunda reunião com os gestores regionais de saúde foi realizada na última segunda-feira. Compareceram representantes de apenas seis municípios, dos 15 convocados
Aconteceu no auditório da Santa Casa de Itapeva, na última segunda-feira, 10, mais uma reunião para discutir soluções para o custeio dos serviços de urgência e emergência prestados pelo Pronto Socorro, e para a estruturação de uma rede adequada para atendimento dos casos de menor gravidade. Apesar do convite enviado aos 15 municípios que compõem a região usuária, compareceram representantes de apenas seis municípios: Buri, Itapeva, Itaberá, Nova Campina, Ribeirão Branco e Taquarivai.
Conforme já demonstrado em diversos contatos realizados com gestores municipais de saúde da região, inclusive em reunião realizada no final de julho, com a presença do Ministério Público, representado pelo promotor Dr. Ricardo Maurício Martinhago, e representantes da Divisão Regional de Saúde (DRS XVI), a Santa Casa de Itapeva sofre crescentes déficits operacionais por conta da insuficiência no financiamento dos serviços de urgência e emergência realizados pelo Pronto Socorro. Além disso, é sobrecarregada com um volume crescente de atendimentos de menor complexidade, que não deveriam ser realizados em um Pronto Socorro Hospitalar de seu porte. De acordo com os levantamentos realizados, esses atendimentos representam mais de 60% do total, o que gera problemas para os pacientes que realmente apresentam maior gravidade ou complexidade.
Na reunião desta semana, agendada com a finalidade de formatar um acordo pactuado entre os 15 municípios da região, não houve participação suficiente. Portanto, nenhuma decisão pode ser tomada. A diretora da DRS de Sorocaba (Divisão Regional de Saúde), Silvia Maria Ferreira Abrahão, que coordena a região Sudoeste Paulista, se propôs a levar novamente a discussão para a reunião da Comissão Intergestores Regional (CIR). No entanto, alerta que é necessário mais comprometimento dos gestores para resolver o problema da rede de urgência e emergência da região. “São vocês, gestores, que fazem parte desse processo. Os municípios que utilizam esse serviço precisam discutir para propor sugestões e encontrar soluções”, disse durante a reunião.
Em decorrência dessa falta de recursos, a Santa Casa oficializou aos 15 municípios que utilizam seus serviços de urgência e emergência que, a partir de 1º de setembro de 2015, passará a atuar como um Pronto Socorro Referenciado, isso significa que deixará de atender consultas simples (casos classificados como não graves) atendendo exclusivamente casos hospitalares de média e alta complexidade, classificados de acordo com o protocolo de Acolhimento com Classificação de Risco pelas cores amarela e vermelha.
De acordo com o superintendente da Santa Casa, Aristeu de Almeida Camargo Filho, o atendimento continuará ininterrupto, 24 horas por dia, para atender pacientes que tenham sido previamente acolhidos e avaliados em unidades de Pronto Atendimento, Ambulatórios e Postos de Saúde. “Os pacientes que tenham sido encaminhados sem prévia regulação, que apresentem quadro de menor gravidade, classificados como azul e verde ou que procurem o Pronto Socorro de forma espontânea, serão orientados a procurarem as unidades municipais adequadas para seu atendimento, conforme a complexidade de seu quadro de saúde”, explica.
A diretoria da Santa Casa ressalta, ainda, que mesmo com essa nova formatação no atendimento do Pronto Socorro, que agora passa a ser referenciado, precisa de solução efetiva em relação ao subfinanciamento do serviço. “Aguardamos, até o final deste mês, uma proposta por parte dos gestores de saúde da região que venha contemplar os custos operacionais ao adequado funcionamento dos serviços de urgência e emergência”, confirma Aristeu. Caso isso não ocorra, pode haver comprometimento inclusive da manutenção dos casos mais graves, devido à insuficiência dos recursos destinados ao custeio desses serviços.
A Santa Casa orienta a população que essa redução de serviço se faz necessária para que o hospital se mantenha funcionando adequadamente, oferecendo qualidade e credibilidade nos serviços prestados, sem que tenha seu foco desviado para atendimentos que deveriam ser feitos em estabelecimentos ambulatoriais de menor porte. “Diante da atual situação, exerceremos exclusivamente o papel que nos cabe, que é atender apenas casos de maior complexidade”, diz Aristeu. Para casos não graves ou urgentes, o usuário deve buscar atendimento inicial nos postos de saúde de seu bairro (ou município) ou ainda na UPA, que funciona 24 horas (Unidade de Pronto Atendimento). Se for necessário, esse serviço fará o encaminhamento para a Santa Casa.
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