Santa Casa de Itapeva protesta contra crise vivenciada por hospitais filantrópicos

25 de setembro de 2014

Na última quinta-feira, 25 de setembro, a Santa Casa de Itapeva se uniu ao protesto liderado pela Fehosp e bloqueou seus serviços eletivos de raio-x e cirurgias do SUS

Nomeado de “Dia Nacional de Luto pela Crise das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos”, um ato simbólico foi realizado em frente ao hospital com o objetivo de sensibilizar publicamente as autoridades e expor para a comunidade o problema vivenciado pelas instituições.

Esta ação fez parte de uma mobilização nacional, que contou com a participação das mais de 2.100 instituições do país e surgiu após a reunião de representantes do setor no último congresso da CMB (Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas), promovido em Brasília no mês de agosto. Tal movimento tem como base os aspectos abaixo transcritos, elaborados durante o evento e já entregues em documento ao Ministro da Saúde e à Presidente Dilma Rousseff:

  1. – Implementação das medidas acordadas com esse Ministério para ampliação do custeio da média complexidade, estabelecendo novo patamar do IAC, passando a  corresponder a 100% do valor contratado com o SUS, para todos os hospitais do segmento, nos moldes da Portaria GM/MS nº. 2.035/2013, com aperfeiçoamentos a serem consensados;
  2.  – Criação de incentivo para o custeio da alta complexidade, com estabelecimento de IAC que corresponda, no mínimo, 20% do valor contratado com cada hospital nesta área;
  3. – Ampliação do IAC cumulativo para os Hospitais de Ensino para 20%, tal como previsto na Portaria GM/MS nº. 2.035/2013, bem como, destinação de recursos para pagamento da integralidade de bolsas de residências médicas, hoje sob responsabilidade destas instituições;
  4. – Ampliação do PROSUS para soluções de dívidas com o sistema financeiro, alcançando juros máximos de 2% ao ano e prazos mínimos de 180 meses, com carência de 3 anos, tendo como parâmetro políticas atinentes ao setor da agricultura, programa PRONAF – agroindústria;
  5. – Criação de linha de recursos de investimentos, a fundo perdido, aos moldes do REFORSUS, tanto para tecnologias como para adequações físicas.

Se Segundo o provedor da Santa Casa, Augusto Rios Carneiro, a luta é pela saúde de todos os brasileiros, principalmente aqueles que dependem do SUS. “É por isso que a Santa Casa de Itapeva apoia integralmente esse manifesto. Estamos aqui, vestindo roupas pretas para representar o luto. Precisamos demonstrar para a população a delicada situação financeira que os hospitais enfrentam. Estamos reivindicando mais valorização e remuneração pela importância dos serviços que prestamos”, disse. Os procedimentos do SUS bloqueados no dia 25 foram reagendadas, sem que o paciente tivesse qualquer prejuízo.

Em seu discurso, o superintendente da Santa Casa, Aristeu de Almeida Camargo Filho, citou a responsabilidade dos governantes com relação à saúde. “Como vocês sabem, o Governo Federal vem ano a ano aplicando menos do que deveria na área da saúde, e transferindo aos Estados e Municípios as responsabilidades pela assistência da população, sem o repasse de recursos necessários. Essa luta é principalmente para que a população tenha uma assistência digna e adequada, que é o que merece qualquer cidadão brasileiro”.

Ao final do evento, todos os presentes rezaram a oração do “Pai Nosso”, de mãos dadas, rogando para que as autoridades olhem para atual situação da saúde e tomem medidas urgentes.