Comunicado Santa Saúde: Resolução Normativa 309/12/ANS

 C O M U N I C A D O

 Resolução Normativa 309/12/ANS

Divulgação do Reajuste Único Apurado para o Agrupamento dos Contratos Coletivos
com Menos de 30 Beneficiários

O SANTA SAÚDE ITAPEVA comunica que, de acordo com a Resolução Normativa nº 309, de 24 de outubro de 2012, as Operadoras de planos privados de assistência à saúde deverão aditar os Contratos Coletivos Empresariais e por Adesão que possuam menos de 30 (trinta) beneficiários na forma do art. 8º desta Resolução, para adequação da cláusula de reajuste ao método estabelecido na referida norma.

O aditamento deverá ser realizado até 30 de abril de 2013, de forma a possibilitar a aplicação do reajuste no aniversário do contrato em Maio de 2013. (Art.17, §3º da IN nº 23/2009 c/c Art.13 da RN nº 309/2012).

Diante do exposto, o Santa Saúde Itapeva divulga em seu portal corporativo as seguintes informações:

1. a) o percentual calculado com base no agrupamento de contratos;
2. b) o período de aplicação;
3. c) lista dos contratos que receberão o reajuste.

Percentual de Reajuste Calculado para o Agrupamento de Contratos: 7,93%.

Período de Aplicação do Reajuste do Agrupamento: Maio de 2013 à Abril 2014.

Em virtude das sanções aplicáveis às Operadoras que deixarem de promover o aditamento, sob a penalidade de o Contrato que não for aditado ser impossibilitado de receber novas inclusões, à exceção de novo cônjuge e filhos dos titulares já inscritos.

Santa Saúde Itapeva