Comunicado Santa Saúde: Resolução Normativa 309/12/ANS

 C O M U N I C A D O

 Resolução Normativa 309/12/ANS

 

Divulgação do Reajuste Único Apurado para o Agrupamento dos Contratos Coletivos
com Menos de 30 Beneficiários

 

O SANTA SAÚDE ITAPEVA comunica que, de acordo com a Resolução Normativa nº 309, de 24 de outubro de 2012, as Operadoras de planos privados de assistência à saúde deverão aditar os Contratos Coletivos Empresariais e por Adesão que possuam menos de 30 (trinta) beneficiários na forma do art. 8º desta Resolução, para adequação da cláusula de reajuste ao método estabelecido na referida norma.

O aditamento deverá ser realizado até 30 de abril de 2013, de forma a possibilitar a aplicação do reajuste no aniversário do contrato em Maio de 2013. (Art.17, §3º da IN nº 23/2009 c/c Art.13 da RN nº 309/2012).

Diante do exposto, o Santa Saúde Itapeva divulga em seu portal corporativo as seguintes informações:

  1. a) o percentual calculado com base no agrupamento de contratos;
  2. b) o período de aplicação;
  3. c) lista dos contratos que receberão o reajuste.

Percentual de Reajuste Calculado para o Agrupamento de Contratos: 7,93%.

Período de Aplicação do Reajuste do Agrupamento: Maio de 2013 à Abril 2014.

Contrato Quant. Benef. Tipo de Contrato N. Registro ANS
50792 7 Coletivo por Adesão 464.257/12-1
50806 21 Coletivo por Adesão 466.258/12-0
28401 13 Coletivo por Adesão 466.979/11-6
79405 3 Coletivo Empresarial 414.855/99-0
48739 4 Coletivo Empresarial 466.259/12-8
75892 11 Coletivo Empresarial 437.130/02-5
76948 3 Coletivo Empresarial 414.855/99-0
35165 4 Coletivo Empresarial 414.852/99-5
79189 3 Coletivo Empresarial 437.130/02-5
78905 3 Coletivo Empresarial 466.260/12-1
42994 6 Coletivo Empresarial 414.852/99-5
14990 5 Coletivo Empresarial 400002/91-3

 

Em virtude das sanções aplicáveis às Operadoras que deixarem de promover o aditamento, sob a penalidade de o Contrato que não for aditado ser impossibilitado de receber novas inclusões, à exceção de novo cônjuge e filhos dos titulares já inscritos.

Santa Saúde Itapeva