O Ministério da Saúde, por meio do Fundo Nacional de Saúde (FNS), adiou novamente os pagamentos do Teto Financeiro da Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC) referentes aos atendimentos realizados pelos hospitais em dezembro de 2014.
As Santas Casas e hospitais beneficentes que já amargavam déficits financeiros assustadores, recentemente tiveram um significante atraso nos pagamentos referentes à produção de novembro, causando novas despesas com juros bancários, que ainda não foram quitados. Além disso, foram surpreendidos novamente com o estorno do pagamento da primeira parcela de 2015, que desde o dia 16 de janeiro aparecia no sistema para ser efetivado, mas foi cancelado. Com isso, ontem (21/01) foi efetuado novo empenho, que pode levar até cinco dias para que o pagamento seja efetivado na conta dos gestores estaduais e municipais, e só depois repassado aos hospitais.
Segundo o superintendente da Santa Casa de Itapeva, essa também é a nossa situação. “Até este momento não recebemos o repasse dos serviços prestados ao SUS. Para piorar, com a finalidade de honrar seus compromissos com folha de pagamento dos funcionários, honorários médicos, fornecedores e impostos, a Instituição lançou mão mais uma vez de empréstimos bancários, tornando preocupante a situação econômica, pelo desequilíbrio imposto pelos nossos Gestores”, lamenta Aristeu de Almeida Camargo Filho.
O diretor-presidente da Federação das Santas Casas e Hospitais Beneficentes do Estado de São Paulo (Fehosp) acredita que o problema esteja na falta de dinheiro do Ministério da Saúde. “Já recebemos os pagamentos em dezembro atrasados, o que gerou novos empréstimos, atraso do 13º salário, diminuição de alguns atendimentos, dentre outros problemas. Agora, já estamos no final de janeiro e não recebemos o que produzimos em dezembro”, explica.
Rogatti afirma que a situação está insustentável. “Os pagamentos que antes eram liberados em 72 horas, agora levam até cinco dias para cair na conta. Além disso, o novo pagamento que aparece no sistema agora, que deverá ser efetivado só na próxima semana, não corresponde ao montante correto, pois estão pagando apenas 80% da produção realizada. Onde vamos parar?”, questiona.
“Sabemos que o orçamento de 2015 ainda não foi aprovado e que o Tesouro Nacional não está liberando os repasses. Sabemos também que o Ministério da Saúde está fazendo estas manobras com prazos de empenho e cancelamentos para ganhar tempo, mas os hospitais não tem mais este tempo”, afirma o diretor-presidente da Fehosp.
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