Um levantamento concluído recentemente pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), com base nos dados do Sistema de Informações Hospitalares do SUS, apontam que três em cada quatro procedimentos prestados por estabelecimentos filantrópicos que atendem a rede pública de saúde estão defasados. A pesquisa mostra que dos 1,5 mil serviços, que constam da tabela do Sistema Único de Saúde (SUS), que serve de referência para o pagamento, 1.118 têm defasagem nos últimos seis anos na comparação com a inflação oficial acumulada no período.
Entre os procedimentos mais frequentes, como a realização de um parto normal, por exemplo, as unidades hospitalares receberam, em 2008, cerca de R$ 472 para cada internação aprovada. Sete anos depois, o valor passou para R$ 550,42 – defasagem de 28% em relação aos R$ 701,89 que deveriam ser pagos por cada parto normal, se o IPCA tivesse sido aplicado.
Situação semelhante acontece no pagamento pelo tratamento de pneumonias. Em 2008, cerca de R$ 707,83 eram pagos a cada internação. No ano passado o valor médio passou para R$ 960, cifra defasada em 10% quando comparada ao IPCA. Aplicado este índice, estima-se que o pagamento por despesas com este tipo de internação alcançasse até R$ 1.051,98.
Causas e Consequências
Os procedimentos não foram reajustados. No entanto, houve reajuste nos honorários médicos, salários de funcionários, insumos, remédios, luz, água, entre outros. O superintendente da Santa Casa de Itapeva, Aristeu de Almeida Camargo Filho, explica que mesmo diante de tanta defasagem entre receita e custo, o hospital precisa se manter funcionando.
“As despesas sobem, mas o governo mantém sua participação congelada. Essa situação está se tornando cada vez mais insustentável, pois as Instituições, inclusive a nossa Santa Casa, estão se endividando ao fazer empréstimos para fechar essa conta. Muitos hospitais já fecharam seus Prontos Socorros, tendo sido a única solução para resolver esse problema de defasagem da Tabela SUS”, desabafa.
De acordo com dados do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), os custos de alguns produtos e serviços essenciais ao funcionamento de hospitais, por exemplo, chegaram a dobrar entre 2008 a 2014. O gasto com a compra de produtos alimentícios, usados no preparo das refeições dos pacientes, sofreu aumento de 58,4%.
O custo dos serviços de manutenção aumentou 44%, percentual idêntico ao dos reajustes de artigos de limpeza (necessários à higienização dos ambientes). No caso de serviços, a alta também foi importante: água e esgoto tiveram alta de 35,5%; eletricidade (14,2%) e combustível (38,45%). A estes índices, que são referências para o ajustamento de planilhas de custo dos estabelecimentos, devem ser acrescidos gastos de profissionais de áreas de suporte, como agentes administrativos, equipes de cozinha e de limpeza.
Defasagem gera déficit
O cruzamento entre os valores pagos pela Tabela SUS e os custos reais de uma unidade hospitalar pode chegar 13.000% em determinados procedimentos ambulatoriais e pequenas cirurgias. Esse foi o percentual apontado por levantamento da Confederação das Misericórdias do Brasil (CMB), feito com base nas contas de três das maiores Santas Casas do País (Belo Horizonte, Maceió e Porto Alegre).
Veja alguns exemplos de custos hospitalares
Para chegar a esses resultados, os hospitais reuniram os chamados subgrupos de alta e média complexidade e o atendimento ambulatorial de um mês, apontando os custos e as receitas provenientes do contrato com o SUS. Os percentuais correspondem à diferença entre o valor que falta (quando déficit) ou sobra (quando superávit) da receita produzida, após deduzir todos os custos e despesas. Mesmo lançando os incentivos federais e estaduais, a conta média fecha o período no vermelho, com déficit de 41% na média complexidade, mais de 42% no ambulatorial e de 10% na alta complexidade.
Para o presidente da CMB das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas (CMB), Edson Rogatti, a defasagem da Tabela SUS é um dos principais motivos para uma dívida de quase R$ 17 bilhões que afeta a rede filantrópica atualmente. “Os débitos foram gerados pelo subfinanciamento que as unidades recebem para atender o SUS. Porém, quanto mais se atende pelo SUS, mais prejuízo se tem, pois essa tabela está sem aumento há mais de uma década”, disse.
Nas três filantrópicas – referências em gestão e volume assistencial – a dimensão do déficit do setor chega a 233% nos resultados econômicos de internação da média complexidade e a 40% negativos na a alta complexidade. Nos custos ambulatoriais, o déficit médio foi de 111% nestas unidades. Na capital mineira, o prejuízo chegou a 277% negativos.
*Com informações também do site de notícias Último Segundo
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