Evento realizado no auditório da Santa Casa reuniu gestores da saúde para discutir soluções para o Pronto Socorro, utilizado por todas as cidades da região. Uma das possíveis medidas é que o serviço seja referenciado, passando atender apenas urgências e emergências de média e alta complexidade
Reunião realizada no auditório da Santa Casa de Itapeva na última terça-feira, 21, reuniu os principais gestores de saúde da região para discutir possíveis soluções para a manutenção do Pronto Socorro, que atualmente mantém um déficit operacional mensal de mais de R$ 320 mil, e é utilizado por pacientes residentes nos 15 municípios que compõem o Sudoeste Paulista.
Além de secretários de saúde dos municípios vizinhos, participou o prefeito de Taquarivai, Edson Valdir Simon e o promotor de justiça, Ricardo Maurício Martinhago, representando o Ministério Público. Contou ainda com a importante participação da equipe da Divisão Regional de Saúde de Sorocaba (DRS), liderada por Silvia Maria Ferreira Abraão, que apresentou um panorama geral da saúde pública da região.
O superintendente da Santa Casa de Itapeva, Aristeu de Almeida Camargo Filho, apresentou a atual situação do Pronto Socorro, informando os custos para manter a unidade. Mensalmente, faltam mais de R$ 320 mil para fechar a conta. “A Santa Casa precisa enxugar despesas para equilibrar esse déficit operacional. Não podemos continuar fazendo empréstimos bancários. Temos compromisso de manter o atendimento de urgência e emergência, que é o nosso papel de hospital estruturante. Mas também temos compromisso com a sobrevivência desta Instituição”, disse.
Existe uma negociação em andamento entre a Santa Casa de Itapeva e o governo municipal para renovação do contrato de prestação de serviço do Pronto Socorro, cujo vencimento ocorreu em 31 de dezembro, tendo sido prorrogado em caráter provisório por mais 180 dias. A Santa Casa solicita reajuste sobre o valor atual de R$ 295 mil contratado, o que inviabilizar a continuidade da prestação dos serviços na unidade de Urgência e Emergência.
Ainda segundo Aristeu, o Pronto Socorro continuará atendendo pacientes da região, porém não mais com a “porta aberta”, como acontece atualmente. “É preciso que fique claro que, mesmo com o avanço das negociações, a Santa Casa continuará exercendo sua função de retaguarda hospitalar, em funcionamento ininterrupto, 24 horas, mas para atender somente os casos de urgência e emergência de maior complexidade, exercendo o papel que nos cabe de fato, tornando-se referenciado”, explica.
Para o promotor de justiça Ricardo Maurício Martinhago a reunião teve um bom resultado “O Ministério Público não tem o poder, atribuição ou iniciativa de definir políticas públicas. O MP vai acompanhar a situação para prevenir que a população não seja lesada e que o direito público à saúde seja prestado”, ressalta.
Durante o debate, os gestores cogitaram a possibilidade de pactuar um convênio para que cada município que utiliza a estrutura do Pronto Socorro repasse um valor mensal para colaborar com o custeio da unidade. Sobre esse assunto, a diretora da DRS, Silvia Maria Ferreira Abrahão, sugeriu que, mesmo com qualquer tipo de pactuação para custeio, os municípios se estruturem e mandem para a Santa Casa apenas casos de urgência e emergência. “A Santa Casa como hospital estruturante deve ser a segunda referência, atendendo apenas casos de alta complexidade”, disse.
Esse assunto será pauta de nova reunião, agendada para o dia 6 de agosto.
Função de um hospital estruturante
De acordo com reclassificação realizada pela Secretaria do Estado da Saúde no ano passado, a Santa Casa de Itapeva foi credenciada como Hospital Estruturante, que segundo o secretário David Uip “devem prestar serviços hospitalares de grande porte e considerados referências em suas regiões para a realização de procedimentos de alta complexidade, como neurocirurgia, hemodiálise, cateterismo, cirurgias cardíacas, tratamentos de quimioterapia e radioterapia, entre outros”.
“Esses hospitais estão situados no mais alto nível da escala de hierarquização do SUS. Prestam o que chamamos de atenção terciária, que são tratamentos médicos para os pacientes com os problemas de saúde mais graves. Não faz sentido que pacientes com problemas mais simples, que podem ser resolvidos em hospitais menores ou de forma ambulatorial, sejam encaminhados para hospitais terciários, ocupando a vaga de outros pacientes com quadros de saúde mais graves”, explicou Uip na ocasião do lançamento Santas Casas SUStentáveis.
Por que essa mudança da estrutura do Pronto Socorro se faz necessária?
Segundo o consultor jurídico da Santa Casa, Dr. Daniel Barauna, desde 2002 a Santa Casa busca uma solução para os problemas financeiros enfrentados pelo Pronto Socorro, que sempre atendeu a demanda de toda a região, inclusive casos não considerados de urgência ou emergência. “Todos os gestores municipais da região foram formalmente comunicados da atual situação do Pronto Socorro, das possíveis mudanças que poderão ocorrer, e convidados a participar dessa discussão”, explicou.
Antes da implantação do Acolhimento com Classificação de Risco, em 2010, mais de 80% dos casos que buscavam o serviço de Urgência e Emergência não eram graves, mas sim ambulatoriais. Atualmente, esse mesmo índice caiu para 55%, porém mostra que a maioria das pessoas ainda busca os serviços do Pronto Socorro de forma equivocada.
Para que se possa ter ideia dos custos, o valor repassado atualmente pela prefeitura de Itapeva é de R$ 295.000,00. Nosso custo somente com os honorários médicos para manter o serviço funcionando 24 horas é de aproximadamente R$ 990 mil. Além disso, existem os demais custos operacionais como, água, luz, salário dos colaboradores, medicamentos, insumos, entre outros. “É preciso esclarecer também que a Santa Casa não recebe verba de nenhum outro município da região. Ainda que, 41,57% dos pacientes que buscaram atendimento no Pronto Socorro nesses quatro últimos meses, e classificados como não graves, sejam dos municípios vizinhos”, explica Aristeu.
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