Após avaliação e aprovação de projeto para construção de portaria para acesso das gestantes, o Juiz de Direito Dr. Júlio da Silva Branchini destina à Santa Casa recursos arrecadados com penas pecuniárias, que permitirão a reforma
O recurso obtido com a aplicação de penas alternativas – a chamada verba pecuniária – possibilitará parte da reforma da Unidade Obstétrica da Santa Casa de Itapeva. A iniciativa foi do Juiz de Direito Dr. Júlio da Silva Branchini, que após conhecer o trabalho da Instituição, destinou recursos que beneficiarão as gestantes.
Para isso, a Santa Casa apresentou um projeto contendo todas as informações referentes à obra e os benefícios que essa reforma trará às pacientes assistidas pela Unidade.
A aplicação da verba pecuniária em projetos sociais passou a ser respaldada pela Resolução nº 154 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que define a política institucional do Poder Judiciário na utilização dos recursos oriundos da aplicação da pena de prestação pecuniária. Isso permite que o judiciário arrecade verbas que devem ser aplicadas em projetos de instituições filantrópicas e sem fins lucrativos, como é o caso da Santa Casa.
O projeto da Santa Casa, já aprovado pelo judiciário, contemplará a realização da primeira etapa dereforma e uma pequena ampliação da Unidade Obstétrica, com valor estimado de R$ 163.897,08, e permitirá às gestantes ter acesso direto à Unidade, que passará a ser por meio da Rua Benjamin Constant, e não mais pelo Pronto Socorro, como é feito hoje.
Para o superintendente da Santa Casa, Aristeu de Almeida Camargo Filho, essa parceria é de grande relevância para a Instituição. “Neste momento difícil que enfrentamos, diante do corte de repasses e investimentos pelos governos federal e estadual, ser contemplado com esse fundo do poder judiciário nos permitirá dar continuidade a uma das ações planejadas pela Santa Casa, mas que teria de ser adiada por falta de recursos. Certamente esse será mais um benefício para pacientes do SUS”, explica.
Segundo o engenheiro responsável pelo projeto civil, Roodney de Jesus, a obra iniciará em breve e terá duração de aproximadamente seis meses. “Esse projeto de reforma e melhoria da Unidade Obstétrica foi dividido em três etapas. Essa verba disponibilizada pelo judiciário nos permitirá concluir a primeira fase, que é criar uma portaria para a entrada das gestantes. Para as demais etapas, dependeremos de novosparceiros”, conta o engenheiro.
A diretora técnica administrativa da Santa Casa, Vanda Vitoria Carneiro de Santana, conta que a portaria para gestantes também faz parte das propostas de Humanização da Instituição. “A Santa Casa de Itapeva atende gestantes dos 15 municípios que compõe o Sudoeste Paulista, realizando cerca de 200 partos ao mês. Além disso, também somos credenciados para parto de alto risco. Atualmente, as gestantes chegam para ter seus bebês pela mesma portaria que atende o Pronto Socorro. Do ponto de vista da humanização, nós entendemos que a gestante vive uma situação diferente daqueles casos assistidos pelo Pronto Socorro, que recebe pacientes em situações graves, muitas vezes feridos, e que chegam de ambulância. Por isso, tínhamos esse desejo de mudança, que se tornou possível graças a essa verba destinada à Santa Casa pelo juiz, Dr. Júlio Branchini”, comemora.
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